Do Congresso em Foco – Membros do Ministério Público de diversos setores, incluídos os procuradores envolvidos com aOperação Lava Jato, criticam desde ontem (quinta, 10) os termos do pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula feito pelo órgão em São Paulo. Para os investigadores, a peça assinada por Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo é precária do ponto de vista técnico e não apresenta fundamentação suficiente para a detenção.
Um dos integrantes de carreira do MP manifestou sua contrariedade por meio de rede social. Sem citar nominalmente o pedido ou seus autores, o procurador regional da República Vladimir Aras foi ao Twitter classificar o texto como “imprestável”.
“Nunca vi nada igual. Todo mundo comete erros, mas não é possível tamanha inépcia e falta de técnica. O texto é imprestável a qualquer juízo”, disse o professor de Processo Penal e secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República. Um dos poucos procuradores a se manifestar publicamente crítica à peça do MP, Vladimir integrou junto com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, a força-tarefa que investigou o escândalo do Banestado – esquema de corrupção que consistiu, entre outros crimes, na remessa de divisas para o exterior durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Tão logo o pedido de prisão de Lula ganhou o noticiário, procuradores e até promotores públicos passaram a trocar impressões em redes sociais ou mensagens privadas de grupo em aplicativos de celular, como o Whatsapp. Segundo um dos interlocutores, que também é procurador de Justiça, o pedido de prisão é um erro grave dos membros do MP-SP e colocará sob questionamento a própria função institucional do Ministério Público. “O Ministério Público está inflamado. Ninguém acredita que eles fizeram isso”, disse o procurador, mantendo-se no anonimato.
O jornal O Globo lembra que o texto escrito pelos promotores de São Paulo vale-se de trechos de livros de especialistas em Direito Penal como Aury Lopes Júnior, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – que, segundo a reportagem também criticou a iniciativa de Conserino, Blat e Araújo. “A prisão preventiva é exceção, não pode ser banalizada. E não acredito que haja necessidade, nesse momento, de que o ex-presidente seja detido”, diz o penalista, para quem há mais “caráter simbólico” do que fundamentação processual no pedido de prisão de Lula.
Já o site da revista Época diz que Sérgio Moro e membros da força-tarefa da Lava Jato “estão indignados” com a atuação do MP-SP. “Eles acham que a peça não tem fundamentação e foi feita de forma apressada. O pedido equivocado do MP paulista, argumentam, respinga no trabalho desenvolvido na Lava Jato, guiado com cautela e esmero”, diz trecho da coluna Expresso, assinada pelo jornalista Murilo Ramos. Em resposta encaminhada ao Congresso em Foco, Moro disse que nada comentaria sobre o assunto.
Tríplex
O pedido de prisão de Lula é desdobramento de investigação sobre eventual ocultação de propriedade de um tríplex no edifício Solares, no Guarujá (SP). Apontado como o proprietário oculto do imóvel, o petista é acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A denúncia contra Lula e outras 15 pessoas foi apresentada na Justiça pelo MP na quarta-feira (9).
Oficialmente, o tríplex está no nome da construtora OAS, um das empresas investigadas na Lava Jato, que adquiriu o imóvel da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). No entanto, para os promotores responsáveis pela investigação existem indícios de que o ex-presidente é o verdadeiro dono do imóvel.
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