segunda-feira, 16 de março de 2015

Condenação, punição e impunidade

Ciduca Barros
Não tenho formação jurídica, mas sou mais um brasileiro embasbacado com a porrada de acontecimentos desastrosos que estão acontecendo neste nosso imenso e espoliado país. 
Sem querer ser repetitivo, direi o mesmo com outras palavras: não sou advogado, portanto não entendo de regras de direito, mas entendo de ética, de moral, de honestidade, de coerência e de respeito. 
A todo momento, a imprensa nacional, em tempo presente, nos põe a par de ocorrências irregulares praticadas por nossos próceres que, legalmente, foram eleitos para nos representar. 
Se vocês tiverem a curiosidade de acessar o Google, digitar “Lista de Escândalos Políticos Brasileiros”, vão encontrar na Wikipédia, uma extensa relação, elencadas por décadas, desde os anos 70 até a década de 2010, todos devidamente catalogados por seus respectivos epítetos, desde o Caso Luftalla (Paulo Maluf & Cia., em 1977) até o mais recente Operação Lava Jato ou Petrolão.
Sabem quantos casos de escândalos políticos estão ali catalogados? Pasmem: 2 nos anos 70; 3 nos anos 80; 21 nos anos 90; 38 na década de 2.000 e apenas 8 na década de 2010, porque ainda está em curso. Querem o total: 72 (setenta e dois) casos comprovados de desonestidade, má-fé, malversação com o dinheiro do erário, improbidade, apropriação indébita, desvio de recursos públicos e outros nomes pomposos criados para amenizar o que comumente chamamos de  roubo, ladroeira, descaminho de valores e assalto.  
Também, para não repisar, deixemos de lado as falcatruas políticas para nos focar no castigo, na pena, na sentença condenatória que aqueles falsos cidadãos receberam. Quem arriscaria responder esta crucial pergunta: quantos deles estão entre as grades? Se esta pergunta fosse feita pelo ENEM, a galera se lascava. Por quê? Porque nem o Google sabe responder.
Agora eu quero ser repetitivo: não entendo de leis, mas, como contribuinte que banca essa bandalheira, sei o que é impunidade. 
Em se falando de leis e impunidades, parece-nos que esta espúria relação (condenação versus punição) vem de longa data, neste nosso sofrido e esbulhado Brasil. E para comprovar, transcrevo abaixo uma historieta ocorrida ainda no Século XIX, narrada por Moreira de Azevedo, na pág. 78, do seu livro “Mosaico Brasileiro”:
D. José da Cunha Azeredo Coutinho, bispo de Pernambuco, falecido em 1821, foi um dos prelados mais ilustres que o Brasil tem possuído (sic). Certo dia, falava-se sobre leis.
– As leis, meu filho... – fez o sacerdote (sic).
E definiu:
– As leis são teias de aranha que servem para apanhar insetos, mas que se deixam romper pela pressão de qualquer corpo pesado!

Ciduca Barros
Escritor, bancário aposentado do BB e colaborador do Bar de Ferreirinha

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