No dia em que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação decidiu entrar em greve, a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, reuniu sua equipe de auxiliares para explicar as medidas que estão sendo adotadas e pedir ao grupo que estenda essas orientações às 16 Diretorias Regionais de Educação. Ao final do encontro, os coordenadores e subcoordenadores da SEEC declararam apoio às posições da secretária e demonstraram união.
Horário de Funcionamento
Betania Ramalho aproveitou para informar que, apesar das dificuldades financeiras que o Estado enfrenta, a Secretaria de Estado da Educação permanecerá funcionando no horário normal, em dois turnos, uma vez que as medidas adotadas pelo órgão para corte de custos, entre elas, redução de diárias, diminuição de gastos com telefonia, combustível e energia elétrica, são consideradas suficientes até o momento.
Fonte ASSECOM
Greve: Secretária da Educação do RN anuncia que, ponto de grevistas será cortado
A greve dos professores do estado do Rio Grande do Norte, deflagrada oficialmente na manhã de hoje, é enxergada como ilegal por parte da Secretaria de Estado da Educação (Seec), que avalia “não existir uma razão justa e concreta” para paralisação da categoria. Em coletiva de imprensa, a professora Betânia Ramalho, titular da secretaria, informou que o governo entrará na Justiça ainda nesta semana com um pedido de ilegalidade da greve, além de cortar o ponto dos professores que optarem por aderir à paralisação. “Essa será uma greve sem salário”, afirmou.
Entre os pontos reivindicados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) ao Governo do Estado estão: pagamento das horas de trabalho excedente aos professores; pagamento da carga suplementar; pagamento das gratificações dos diretores e vice-diretores; compromisso da secretária Betânia Ramalho com os funcionários na atualização e pagamento da tabela salarial devida desde 2011. Além disso, a categoria quer a implementação imediata do planejamento para quem está em sala de aula; concessão das licenças prêmios aos professores; reforma e manutenção das escolas; convocação dos concursados e cessar perseguição ao Sinte.
“Basta olhar a pauta de reivindicações do Sindicato e ver que ela está completamente focada em reivindicações que não têm a ver com problemas de grande impacto na vida dos professores”, declarou Betânia Ramalho. Segundo ela, no início da gestão do atual governo, uma das primeiras ações realizadas foi “tentar reverter ao máximo a defasagem salarial dos professores”.
“Quando ingressamos em 2011, não sabíamos as condições que iríamos encontrar, por conta da descontinuidade de gestão dos últimos anos de governo. Havia um cenário de caos na gestão, com professores substitutos sem receber salário; estagiários fazendo uso de cargo de professor; horas complementares e progressões não pagas e mais de cinco mil processos de aposentadorias travados”, relatou Betânia. “Analisando quais os pontos que iríamos priorizar, levantamos a ideia de que precisávamos melhorar o salário dos professores, pois entendemos que não somos nada sem eles”, disse.
De acordo com a titular da Seec, ainda em 2011 foi concedido à categoria um reajuste salarial de 34%, pois na última gestão o Governo do Estado só concedeu um aumento salarial de 7,15%. “Do primeiro ano de gestão Rosalba Ciarlini até hoje tivemos um acumulado de remuneração histórico, com a porcentagem total de 76,82% de reajuste. Em todo o Brasil, nenhum governo conseguiu dar um aumento tão significativo quanto este”, avaliou. Atualmente, o piso salarial de um professor iniciante na carreira pública estadual é de R$ 1.644,00.
Além dos reajustes, Betânia enfatizou que o Governo do Estado está cumprindo com a hora atividade dos professores, de modo que agora cada profissional passará a cumprir 20h semanais em sala de aula e 10h para planejamento pedagógico, sendo 5h dentro do ambiente escolar. “Não dava para reestruturar a hora de trabalho dos professores levianamente. Precisávamos de um sistema honesto e responsável para termos condições de emitir relatórios confiáveis”, disse a titular da Seec.
Para controlar o ponto dos professores, a Secretaria irá utilizar o controle por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) que faz o controle da presença dos professores nas escolas. Assim que os relatórios apontarem ausência dos professores em sala de aula, o ponto passará a ser cortado.
“Essa é uma greve política. É uma forma que o Sindicato achou para desacreditar os nossos trabalhos. O Sindicato é uma estrutura necessária e de peso para que a democracia e a relação entre profissionais e empregadores se mantenham em equilíbrio. O Sindicato é decisivo para que o direito do trabalhador seja mantido. Porém, não há um trabalho de construção de um corporativismo positivo. Eles estão investindo contra os projetos da Secretaria”, criticou Betânia Ramalho.
Para ela, a paralisação dos professores é uma forma de retaliação devido ao cumprimento da determinação do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que pediu o retorno dos 46 servidores cedidos ao Sinte, quando a lei só permite três professores.
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