Em plena festa de "VITÓRIA" do prefeito re - eleito de São João do Sabugi RN, o vereador Alcides Carneiro de Moraes, mostra a população, o CALOTE que a Administração Municipal está passando a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de São João do Sabugi – COAFS.
Segundo o vereador, o mesmo está enviando denúncia junto aos Conselho
Deliberativo do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao
Tribunal de Contas de União e ao Ministério Publico Federal, informando o
que se segue:
Segundo o Vereador Alcídes Carneiro ( DEM ), A Administração Municipal esta descumprindo o
Artigo 14, da Lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como o artigo
18º da Resolução n.º 38 do Conselho deliberativo do PNAE, que determina
que os municípios são obrigados a comprar no mínimo 30% da merenda
escolar direto da Agricultura Familiar.
Ocorre que o município
fez a chamada publica n.º 01/2012, tendo como único concorrente a
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de São João do Sabugi –
COAFS, onde a mesma passou a fornecer os gêneros alimentícios para a
prefeitura municipal, porem a prefeitura só pagou as primeiras entregas,
estando devendo a importância de R$ 22.916,45 aos agricultores
familiares do município.
Alem do mas, já se fazem dois meses que
o município suspendeu a compra de varias mercadorias para a merenda
escolar, descumprindo dessa forma o cardápio elaborado pela
nutricionista do município e aprovado pelo o CAE – Conselho Municipal de
Alimentação Escolar.
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Do Blog : Fazer o QUÊ !!? " É NÓIS DE NOVO "
Segundo o Vereador Alcídes Carneiro ( DEM ), A Administração Municipal esta descumprindo o
Artigo 14, da Lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como o artigo
18º da Resolução n.º 38 do Conselho deliberativo do PNAE, que determina
que os municípios são obrigados a comprar no mínimo 30% da merenda
escolar direto da Agricultura Familiar.
Ocorre que o município
fez a chamada publica n.º 01/2012, tendo como único concorrente a
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de São João do Sabugi –
COAFS, onde a mesma passou a fornecer os gêneros alimentícios para a
prefeitura municipal, porem a prefeitura só pagou as primeiras entregas,
estando devendo a importância de R$ 22.916,45 aos agricultores
familiares do município.
Alem do mas, já se fazem dois meses que
o município suspendeu a compra de varias mercadorias para a merenda
escolar, descumprindo dessa forma o cardápio elaborado pela
nutricionista do município e aprovado pelo o CAE – Conselho Municipal de
Alimentação Escolar.
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ALCIDES CARNEIRO DE MORAIS
VEREADOR
Do Blog : Fazer o QUÊ !!? " É NÓIS DE NOVO "
Esse é o nome do prefeito em 2016 !!!!
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