ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI – RN
CASA
LESGISLATIVA APRIGIO PEREIRA DE ARAÚJO
CGC:
(MF) 08 221 145/0001 - 24
Rua
José Maria - 57 - Centro - CEP
59.310-000 - Tel. 3425-2291
CONVITE
A
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR.
CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO, VEM POR MEIO DESTE, CONVIDAR TODOS OS PROPRIETÁRIOS
DE IMÓVEIS URBANOS, QUE NÃO TENHAM REGISTRO EM CARTÓRIO, PARA COMPARECEREM A
UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA HOJE ÀS 19H30MIN NA
SALA DAS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O
OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE AS LEIS MUNICIPAIS 597/2010 E 623/2012, QUE TRATAM
DA CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, COMO TAMBÉM SOBRE O REGISTRO DE TÍTULOS
DE AFORAMENTO CONCEDIDOS ANTES DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL, MÁS, QUE NÃO
HAVIAM SIDO REGISTRADOS EM CARTÓRIO, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÁ DESTA
AUDIÊNCIA O PREFEITO MUNICIPAL, A EXMA. SRA. JUÍZA DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO DO SABUGI, A ILMA. SRA. OFICIALA DE REGISTROS E TABELIÃ DO
CARTÓRIO DE OFÍCIOS E NOTAS DE SÃO JOÃO DO SABUGI, O EXMO. SR. PROMOTOR DE
JUSTIÇA E O POVO EM GERAL.
_________________________________
CIPRIANO ALVES DA
COSTA NETO
PRESIDENTE
JOSÉ DE ANCHIETA ARAÚJO FRANÇA
ASSESSOR DE IMPRENSA
Nenhum comentário:
Postar um comentário