CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
SABUGI/RN
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
REUNIU - SE ONTEM TERÇA - FEIRA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOB A PRESIDÊNCIA DO SR. CIPRIANO
ALVES DA COSTA NETO. ESTANDO PRESENTES CARLINDO DE SOUZA DANTAS JUNIOR –
VICE-PRESIDENTE, ALCIDES CARNEIRO DE MORAIS – 1º SECRETÁRIO, JOÃO BATISTA
GARCIA DE MEDEIROS - 2° SECRETÁRIO E OS VEREADORES, RUTÊNIO HUMBERTO DE ARAÚJO
MEDEIROS, MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS, ISAIAS JOSÉ DO PATROCÍNIO FERNANDES DE
MORAIS, A VEREADORA DALVACI TEIXEIRA DE ARAÚJO.
ESTIVERAM PRESENTES A ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA A
ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DRA. SIMONE SONIERE, VICE-PREFEITO
VIVARTE BRITO, O SERCRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O SR. RAFAEL FERNANDES
E UM GRANDE NÚMERO DE POPULARES.
O OBJETIVO DESTA AUDIÊNCIA FOI DISCUTIR SOBRE
AS LEIS MUNICIPAIS 597/2010 E 623/2012 QUE TRATAM DA CONCESSÃO DO DIREITO DE
SUPERFÍCIE, COMO TAMBÉM SOBRE O REGISTRO DE TÍTULOS DE AFORAMENTO CONCEDIDOS
ANTES DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL, MÁS, QUE NÃO HAVIAM SIDO REGISTRADOS EM
CARTÓRIO.
FICOU
DELIBERADA PELO PLENÁRIO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO
FORMADA POR REPRESENTANTES DOS PARTIDOS QUE COMPÕE A
CÂMARA MUNICIPAL E REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, PARA
ESCLARECEREM JUNTOS AO CARTÓRIO DE OFÍCIOS E NOTAS DE
SÃO JOÃO DO SABUGI OS MOTIVOS QUE ESTÃO IMPOSSIBILITANDO
ESSES REGISTROS E QUE, ATRAVÉS DA LEI, POSSAMOS ACHAR UMA
SOLUÇÃO, PARA QUE OS CIDADÃOS SABUGIENSES POSSAM
TER SEUS IMÓVEIS REGULARIZADOS.
FORMADA POR REPRESENTANTES DOS PARTIDOS QUE COMPÕE A
CÂMARA MUNICIPAL E REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, PARA
ESCLARECEREM JUNTOS AO CARTÓRIO DE OFÍCIOS E NOTAS DE
SÃO JOÃO DO SABUGI OS MOTIVOS QUE ESTÃO IMPOSSIBILITANDO
ESSES REGISTROS E QUE, ATRAVÉS DA LEI, POSSAMOS ACHAR UMA
SOLUÇÃO, PARA QUE OS CIDADÃOS SABUGIENSES POSSAM
TER SEUS IMÓVEIS REGULARIZADOS.
A COMISSÃO FICOU CONSTITUÍDA
COM OS SEGUINTES MEMBROS:
CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO – LÍDER DO PR NA CÂMARA MUNICIPAL;
MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS – LÍDER DO PMDB;
CARLINDO DE SOUZA DANTAS JUNIOR – REPRESENTANTE DO DEM;
MARIA DE FÁTIMA DE LUCENA – CPF: 241.517.774-15 – REPRESENTANTE
DA SOCIEDADE CIVIL.
DA SOCIEDADE CIVIL.
JOSÉ DE ANCHIETA ARAÚJO FRANÇA
ASSESSOR DE IMPRENSA
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