Cultura no Sistema

A famigerada política do pão e circo está com os dias contados. Pelo menos essa é a intenção do Ministério da Cultura, que trabalha há quase uma década na consolidação do Sistema Nacional de Cultura. O Projeto de Lei que cria o SNC tramita desde 2005 no Congresso Federal, mas sua aprovação está cada vez mais próxima com a onda de adesões desencadeada pelo MinC no país. Na manhã de ontem, no Teatro de Cultura Popular, foi a vez do RN e de 30 municípios do Estado formalizarem compromisso em se integrar ao Sistema. A plateia do teatrinho da Fundação José Augusto estava lotada, ocupada por artistas, prefeitos e representantes de cerca de 70 cidades potiguares.

Elisa Elsie

Com presença do representante do Ministério da Cultura, João Roberto 

Peixe, Estado e mais 30 municípios do interior formalizam participação

no Sistema Nacional de Cultura.

O convênio foi assinado pela secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, e contou com a presença de João Roberto Peixe, secretário de Articulação Institucional do MinC, que após o ato simbólico apresentou os principais pontos que caracterizam o Sistema. O acordo assinado, que pode ter sua vigência prorrogada, determina que o RN tem até o final de 2012 para estruturar um Sistema Estadual de Cultura.

O documento apresentado pelo Ministério também foi chancelado pelos deputados estaduais Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, e Fernando Mineiro; pela deputada Federal Fátima Bezerra; por Fábio Lima, representante do MinC no Nordeste; pelo médico, escritor e artista plástico Iaperi Araújo, presidente do Conselho Estadual de Cultura; e por José Ancelmo Carvalho, chefe do Gabinete Civil e representante da Governadora Rosalba Ciarlini.

Para Roberto Peixe, cujas palavras de ordem são gestão, articulação e desenvolvimento, o funcionamento do SNC requer uma série de ações integradas entre os três entes federativos (União, Estados e Municípios), "mas, antes de tudo, temos que ter o entendimento de que o Sistema não é um fim em si mesmo: trata-se de um mecanismo para implementar políticas públicas de Cultura, e sua finalidade é viabilizar a execução dessas políticas, que por sua vez devem estar previamente traduzidas através dos Planos (Nacional, Estaduais e Municipais) de Cultura. Ou seja, seu êxito depende do funcionamento em rede", esclareceu.

Pelas contas do secretário de Articulação Institucional do MinC, com a adesão do RN, já são 18 Estados integrados ao SNC. No tocante aos municípios, o índice é mais baixo: das mais de 5,5 mil cidades do país, apenas 15,7% assinaram o convênio - no RN, essa média é de 18%. rca de 15% .  de Estados e Municípios ao Sistema avança para integrar todo o país até o fim deste ano. "Nossa meta é integrar todos os Estados até o fim deste ano, e paralelamente trabalhamos para ampliar o número de municípios inseridos no Sistema", garante.

Entre suas colocações de maior impacto, no sentido prático e a curto prazo, está a consideração de que a Cultura deve ser vista como atrativo turístico: "No Nordeste, onde a indústria do Turismo está entre as principais atividades econômicas, é fundamental que essas duas áreas estejam próximas. A diversidade cultural deve ser o principal atrativo e essa relação bem resolvida", pontua. Peixe ainda falou do Projeto de Lei que regulamenta o Pró-Cultural, "mecanismo que pretende corrigir a má distribuição de recursos captados via lei Rouanet (de incentivo). Temos que encontrar formas de distribuir melhor os investimentos no segmento cultural."

COMPROMISSO

Questionada sobre a adesão do RN ao Sistema, Isaura Rosado é enfática: "No momento em que nos integramos ao SNC, estamos dizendo sim às políticas culturais do Governo Federal. Estamos nos comprometendo a cumprir todas as etapas, como a formatação do Sistema e o Plano Estadual." De acordo com a secretária Extraordinária de Cultura, a criação do Fundo Estadual de Cultura já significa o cumprimento de uma das etapas. "Até o fim deste mês de abril teremos definida a Comissão de gestão do FEC. Nosso objetivo é concluir o desenvolvimento do Sistema Estadual até o meio do ano, e já contamos com interesse de adesão de mais de cem município do RN."

Fábio Lima informa que o Nordeste é "a região mais avançada com relação à construção do SNC, mas nossa maior dificuldade é a falta de estrutura da pasta cultural nos municípios, onde as secretarias de Cultura estão sucateadas e os orçamentos são baixos. Sem falar que a maioria das cidades nem tem Secretaria específica." Para o representante do MinC no Nordeste, a segunda grande dificuldade diz respeito aos gestores: "Eles precisam abrir a cabeça, ouvir a sociedade, os artistas, propor um debate amplo. Não é um proposta de cima para baixo", verificou. "O SNC é só a largada desse processo, e os artistas precisam participar ativamente para funcionar."

 Para Aníbal Pereira, prefeito de São João do Sabugi, cidade entre os trinta que aderiram ao Sistema, a expectativa é de que o município possa ter amparo financeiro para desenvolver políticas culturais, "sem prejudicar recursos para saúde, educação e segurança."