ALINHAMENTO PLANETÁRIO

terça-feira, 4 de abril de 2017

Julgamento histórico da chapa Dilma-Temer deve ter disputa logo no início



Julgamento histórico da chapa Dilma-Temer deve ter disputa logo no início

Pedro Ladeira/Folhapress
Herman Benjamin, o ministro relator da ação no TSE contra a chapa Dilma-Temer
Herman Benjamin, o ministro relator do processo no TSE sobre a cassação da chapa Dilma-Temer


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça (4) seu primeiro julgamento de uma chapa presidencial (Dilma Rousseff-Michel Temer) com disputas jurídicas entre o relator da cassação, ministro Herman Benjamin, e as defesas da petista e do peemedebista.
A única certeza do dia é que Benjamin pretende levar o julgamento adiante nesta terça e impedir que um pedido de mais prazo feito pela defesa da ex-presidente seja acatado no plenário.
A expectativa no tribunal, no entanto, é que o julgamento seja suspenso por causa dessa solicitação de Dilma ou em razão de pedido de um ministro para ter mais tempo para analisar o caso.
Dentro do governo, é dado como certo esse pedido de vista –a dúvida é se isso ocorrerá agora ou numa segunda etapa do julgamento, após a leitura do voto do relator, que deve ser a favor da cassação da chapa.
Sem uma perspectiva positiva de votos no plenário neste momento, o tempo conta a favor do Planalto.
Primeiro, porque dois novos ministros assumem mandato no TSE até maio, além do fato de o julgamento começar em meio ao cronograma de votação de reformas importantes no Congresso, como a da Previdência.
A primeira sessão começa às 9h desta terça. Os advogados de Dilma querem cinco dias para as alegações finais, seguindo o rito da ação de impugnação de mandato.
O relator concedeu 48 horas, esgotadas na semana passada.
Ao todo, quatro ações diferentes, todas de autoria do PSDB, vão ser analisadas. Desde 2015 caminham em conjunto, por decisão da então relatora, Maria Thereza Assis de Moura.
Segundo a Folha apurou, Benjamin, que substituiu a ministra no cargo, avalia propor o julgamento de apenas uma dessas quatro ações, justamente aquela que prevê as 48 horas de prazo.
O tribunal teria que decidir, então, se concorda com ele ou se concede mais tempo para as partes. Se aceitar o prazo, o julgamento é suspenso e deve voltar apenas na última semana de abril, em razão de uma viagem ao exterior do presidente do tribunal, Gilmar Mendes.
O pedido de vista por um ministro pode ocorrer a qualquer momento: na discussão desse prazo, por exemplo, ou durante a votação do processo, que tem mais de 8.000 páginas.
A defesa de Michel Temer, por sua vez, levará para o TSE a tese de que o tribunal já decidiu que acusações de caixa dois, do chamado "caixa três" (modelo de terceirização de doação, descoberto nas investigações) e de compra de partidos durante a campanha de 2014 não podem ser apreciadas no julgamento.
DECISÃO ANTERIOR
Os advogados vão usar uma decisão de maio do ano passado para dizer que o escopo com os assuntos já fora definido e que, portanto, não faria sentido que o tribunal analisasse novamente.
Dessa forma, os depoimentos dos delatores da Odebrecht, realizados em março, seriam desconsiderados e acusações que se embasaram nas testemunhas da empresa seriam julgadas improcedentes.
Dentro do TSE, que é composto por sete ministros, a aposta é de que o julgamento pode levar meses, diante da imprevisibilidade de um pedido de vista por tempo indeterminado.
De acordo com informações do tribunal, a sessão começará com a leitura resumida do relatório do ministro Benjamin –uma espécie de resumo de dois anos de andamento dos processos, sem juízo de valor.
Em seguida, o presidente Gilmar Mendes abrirá para a sustentação oral dos advogados das partes (PMDB, PT, PSDB) e também para o Ministério Público Eleitoral.
Cada um terá 15 minutos para falar.
Logo depois, o relator colocará para apreciação os pedidos "preliminares". Ao todo, são seis solicitações para análise que tratam de questões processuais e não sobre o mérito do caso.
Uma dessas preliminares é justamente o pedido da defesa de Dilma para que se abra novamente mais prazo.

Benjamin deve pedir a cassação da chapa Dilma-Temer, que, se aprovada, terá como consequência a saída do atual presidente do cargo.

(CAMILA MATTOSO, LETÍCIA CASADO, REYNALDO TUROLLO JR., MARINA DIAS E GUSTAVO URIBE)

COMO SERÁ A SESSÃO

A qualquer momento pode haver pedido de vista -quando um ministro solicita o processo para analisar mais detalhadamente. Não há prazo para que os documentos sejam devolvidos. Advogados também podem pedir questões de ordem
pág gráfica chapa Dilma/Temer
Fases do julgamento da chapa Dilma/Temer

FUTURO: O QUE ACONTECE


SE CHAPA NÃO FOR CASSADA

Ministério Público pode entrar com recurso no próprio TSE ou no Supremo

SE CHAPA FOR CASSADA

As partes podem recorrer com "embargos de declaração" no TSE ou podem ir ao Supremo
  • Se forem ao TSE, Temer continua no cargo até que o recurso seja apreciado
  • Se forem ao Supremo, é preciso também um pedido de efeito suspensivo, para que Temer não precise sair do cargo

SE TEMER SAIR

A hipótese mais provável é que se marque uma eleição indireta, definida pelo Congresso Nacional. A Constituição manda que que a nova eleição aconteça em 30 dias, o que parece inviável diante do fato de não existir atualmente nenhuma regra sobre isso definida

página gráfica Dilma/Temer

NA TV

TV Justiça e canal do TSE no YouTube transmitirão a partir das 9h

http://www1.folha.uol.com.br/

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