|
|
 O Governo do RN, por meio do Gabinete Civil e da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, realizou nesta terça-feira (20), na Governadoria, a 2ª
Reunião de Análise e Aprendizagem Estratégica para monitorar os contratos de gestão pilotos elaborados no âmbito do projeto Governança Inovadora. Ao todo, a RAE deu encaminhamento a 18 projetos.
Na lista estão o Pro-transporte, Museu da Rampa, Teatro Alberto Maranhão, Biblioteca Câmara Cascudo, Construção e revitalização de 13 praças no Centro Histórico de Natal, Reestruturação da avenida engenheiro Roberto Freire, Esgotamento sanitário de Cerro Corá, Esgotamento sanitário de São Miguel do Gostoso, Terminal Pesqueiro, Centro de Convenções, entre outros. Para todos os projetos monitorados foram definidos responsáveis por ações e prazos.
Os secretários e gestores da SEPLAN, SETUR e SIN prestaram conta sobre o andamento dos projetos prioritários de cada pasta e definiram contra medidas para repactuar metas determinadas na reunião anterior, realizada em agosto. Gestores do DER, CAERN, SETHAS, SAPE e FJA também participaram da RAE prestando esclarecimentos sobre o cronograma de ações ligado às pastas, uma vez que fazem parte da matriz de contribuição de cada projeto destacado.
Essa foi a primeira reunião realizada na plataforma Target, ferramenta virtual de monitoramento instalada na Sala de Situação do Gabinete Civil. A próxima RAE, com representantes das 14 secretarias que assinaram os contratos de gestão em 23 de novembro, está marcada para fevereiro.
A cada quatro meses a RAE contará com a presença do governador Robinson Faria para cobrar o cumprimento das metas pessoalmente de cada gestor.
O secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira conduziu a reunião ao lado da chefe da Casa Civil Tatiana Mendes Cunha. Ele apresentou o portal de monitoramento aos secretários e gestores presentes. As metas em destaque vermelho, que apresentavam dificuldade, foram acompanhadas uma a uma por todos. “Não há gerência sem medição. Se você não atesta ou verifica o que está acontecendo, não consegue monitorar. Estamos dando um passo muito importante para consolidar uma nova forma de governar no Rio Grande do Norte”, afirmou Nogueira.
A maioria das dificuldades citadas pelos gestores tem relação com o fato das ações dependerem de mais de uma secretaria para acontecer. Por isso, segundo os secretários das pastas, reunir vários órgãos para o mesmo propósito foi positivo.
O secretário de Estado da Infraestrutura Jáder Torres acredita que a RAE vai proporcionar mais agilidade das ações. “Quando todos os parceiros estão à mesa, a solução é mais rápida. As RAEs são importantes pra mostrar também que nenhuma secretaria consegue realizar isoladamente suas ações, sempre depende de outras pastas. Essas reuniões são importantes também para que os gestores mostrem, e para que todos saibam, aonde estão os entraves”, disse.
A subsecretária de Turismo Solange Portela segue a mesma linha e defende a RAE. “Essas reuniões de monitoramento são muito importantes porque conseguem colocar todos os gestores juntos e mostra que nós assumimos compromissos que também dependem de outros órgãos. A expectativa é de que as ações e metas sejam agilizadas após esses encontros”, comentou.
Já a secretária Chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, chamou a atenção para o compromisso assumido pelos gestores. Segundo ela, todos os secretários passarão a ser avaliados. “Os maiores problemas para qualquer Governo estão ligados à agilidade das ações e de seus projetos. Com esse monitoramento das metas, o gestor vai se sentir obrigado a andar mais rápido e o governante tem a possibilidade de avaliar com maior critério e objetividade o desempenho daquela pessoa a quem ele confiou determinada missão. No final, a sociedade é quem ganha com isso”, afirmou.
Fonte: Portal Noar
|
|
 Embora não tenha confirmado os times que serão os cabeças de chave e a divisão dos potes do sorteio da Libertadores, que será realizado nesta quarta-feira, a
Conmebol confirmou o calendário do torneio no ano que vem. Com número recorde de 47 participantes, a competição será disputada de janeiro ao fim de novembro com três grandes pausas.
A Libertadores começa no dia 23 de janeiro, na primeira fase preliminar. Com mais duas etapas, os playoffs terminam ainda antes do Carnaval, em 23 de fevereiro. A fase de grupos começa dia 7 de março e vai até 25 de maio. Aqui, a primeira interrupção. A última partida das chaves acontecerá no dia 25 de maio e a primeira das oitavas será em 4 de julho.
O mata-mata vai de 4 julho até 2 novembro. Entre os jogos de ida e volta das oitavas, há um espaço de mais de um mês. Nas quartas e semifinais, a definição acontece na semana seguinte à abertura do confronto. Os duelos da decisão do título estão marcados para 22 e 29 de penúltimo mês do ano.
Entre os oito brasileiros participantes, Botafogo e Atlético-PR disputam a fase prévia. Atlético-MG, Grêmio e Santos devem ser cabeças de chave. Palmeiras, Flamengo e Chapecoense são os outros times garantidos na fase de grupos.
A Conmebol também divulgou as datas da Copa Sul-Americana, que será disputada paralelamente à Libertadores, com término no meio de dezembro. O torneio começa na semana do Carnaval, ao fim de fevereiro. As duas fases iniciais serão disputadas até o início de agosto. Em setembro, as partidas serão realizadas em semanas seguidas para definição dos classificados até as semifinais. Os jogos de ida e volta da decisão estão marcados para 6 e 13 de dezembro.
Por enquanto, são seis os representantes brasileiros: Corinthians, São Paulo, Ponte Preta, Cruzeiro, Fluminense e Sport. Mas esse número ainda pode aumentar, se algum time do País for um dos melhores eliminados da etapa preliminar da Libertadores ou sair na fase de grupos do torneio. Nesse caso, eles entrarão na segunda fase.
Fonte: Estadão
|
|
 Pais e alunos da Escola Técnica de Santa Isabel (Etec) se reuniram para decidir como vai ser a formatura dos estudantes que contrataram uma empresa para organizar a colação e o baile, mas
foram informados que não teriam mais a comemoração. E não faltaram esforços dos estudantes e familiares pra realizar essa festa. Eles não foram as únicas vítimas da região do Alto Tietê. Em Suzano, estudantes também ficaram sem formatura.
A produção do Diário TV tentou falar com os responsáveis da Pirillo Eventos, para saber como será feito o ressarcimento do dinheiro que os alunos pagaram, mas não recebeu resposta.
Por mensagem de texto em um aplicativo de celular, a empresa avisou um dos professores que tinha decretado falência e os alunos não teriam a tão esperada formatura. “Ele estavam frustrados, porque é um sonho estudar três anos na expectativa de comemorar”, disse o professor de matemática Valmir Freire Barbosa.
Foi uma grande decepção para quase 40 estudantes da Etec de Santa Isabel. A informação veio há menos de uma semana, o baile estava marcado para janeiro e a colação de grau seria nesta terça-feira (20). “Estava tudo preparado para fazer a colação. Do nada avisam que não vai ter evento e todo o dinheiro foi perdido. Fico muito chateada. Todos os formandos trabalharam o ano inteiro para realizar a colação e o baile”, contou a estudante Giovana Covre.
A mãe de Giovana, Joseane Cristina Miguel, disse que no começo do mês representantes da empresa se reuniram com os pais e pediram a antecipação das cinco últimas parcelas. “Nunca desconfiei. Todos os pais pagaram e quitaram a formatura antes do baile.”
Cada aluno pagou cerca de R$ 500 pelos dois eventos, colação e baile. A aluna Vânia Daniela dos Santos conta que, além desse valor, ela e os colegas juntaram mais R$ 10 mil e depositaram, à vista, na conta da empresa. “Essa quantia foi juntada em dois anos, com rifa, bingo. Foi muito sofrido para a empresa fazer isso com todo mundo.”
O sumiço da empresa virou caso de polícia. Pais e estudantes acreditam terem sido vítimas de golpe. Depois de uma reunião na Etec da Santa Isabel, todos foram até a delegacia registrar o boletim de ocorrência. Em Suzano, o caso já está sendo investigado.
Orientação
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Inocêncio, diz que é preciso pesquisar as empresas antes da assinatura do contrato. “Você tem que investigar, olhar o histórico dessa empresa, como ela realiza os seus eventos e se atende os cuidados do contratante.”
O advogado ainda completa que a Polícia pode ajudar no caso, mas é possível ainda entrar com uma ação cível. “Isso é para cobrar o contrato que, provavelmente, tenha uma cláusula de multa e pedindo uma reparação pelos danos todos provocados. Eles têm direito a pedir a devolução dos valores todos que foram pagos e cobrar multa do contrato. Eles podem até pedir uma indenização pelo dano moral pelo transtorno.”
Na visão do advogado é possível que o contrato não tenha cláusula especificando sobre multas. “Dificilmente o resultado final de uma ação tenha sucesso. Parece que foi uma ação preparada para receber o crédito e depois a empresa fecha e os proprietários desaparecem. A comissão de formatura precisa acompanhar isso.”
Fonte: G1
|
|
 O jovem Leonardo Dantas, de 25 anos, filho da professora e candidata a prefeita de São Vicente nas eleições deste ano, Bebel,
faleceu no estado Pará após sofrer um acidente de moto.
A informação foi confirmada pela professora hoje (21) em sua página no Facebook.
Fonte: Jean Souza
|
|
 A polícia civil prendeu um homem de 19 anos e identificado por Jefferson Costa da Silva, mas conhecido por 'Jacaré'. O mesmo foi preso por cometer um crime de homicídio neste ano.
O chefe de investigação Francisco
Luciano, informou a CONNECTTV que Jefferson Costa matou a vitima por nome de Rafael Viera enforcado e apedradas no loteamento Esperança, no terreno da pedreira.
O acusado confessou o crime e disse com detalhes a CONNECTTV como matou a vítima. 'Eu dei um mata leão nele e quando desmaiou, usei uma camisa para enforcá-lo e depois toquei fogo no seu corpo usando palhas e um coxão. Depois fui usar droga e ví o seu corpo derreter queimado' disse Jefferson Costa.
A polícia civil disse ainda que o acusado quando era de menor, cometeu um duplo homicídio aonde também o mesmo confessou.
Fonte: Connecttv
|
|
 Agentes penitenciários encontraram na manhã desta quarta-feira (21) um buraco que estaria sendo cavado para ser utilizado como túnel na fuga dos detentos. O
buraco foi encontrado dentro de uma das celas do Centro de Detenção Provisória de Parelhas.
Além do buraco, os agentes encontraram também aparelhos telefônicos. A ação aconteceu após uma intensificação de fiscalização na unidade.
Fonte: PM Jucurutu
|
|
 Uma quadrilha realizou um arrastão na noite desta terça-feira (20) a uma casa de um oficial da Polícia Militar na Praia de Buzios, em Nísia Floresta. Segundo a PM ao 190rn,
quando a guarnição chegou ao local foi informada que eram vários bandidos encapuzados que chegaram e anunciaram o roubo. Vários produtos e ferramentas foram roubados, além da arma do oficial. Os criminosos fugiram com destino ignorado. Ninguém se feriu. A PM continua realizando buscas na tentativa de localizar os bandidos.
Fonte: 190 RN
|
|
 No início da tarde de ontem (terça-feira 20), uma casa localizada no bairro 13 de maio, zona urbana de São Miguel/RN, foi incendiada.
De acordo com informações o incêndio foi provocado por uma
criança de 4 anos de idade, onde a mesma teria ateado fogo em um colchão e atingido toda a casa. Não houve vítimas, ocorrendo apenas danos materiais.
Fonte: Nosso Paraná RN
|
|
 A disputa entre facções criminosas com atuação no Rio Grande do Norte tem ficado cada vez mais escancarada. Em Mossoró, um
detento pediu à Justiça para não progredir de regime, mesmo quando poderia passar a maior parte do dia fora da penitenciária. O motivo foi o temor de ser alvo de criminosos rivais. A Justiça acatou o pedido.
O detento custodiado na Penitenciária Agrícola Mário Negócio (PAMN) foi beneficiado com a progressão do regime fechado para o semiaberto por reunir os requisitos legais previstos em lei.
Porém, ele afirmou que no setor onde é cumprido o regime semiaberto há inimigos ligados a facções criminosas rivais e, por isso, acredita que seria morto caso fosse para a nova carceragem.
A situação precisou ser analisada pelo Judiciário e segundo informações o juiz da Vara de Execuções Penais Dr. Cláudio Mendes Júnior informou ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, sobre o episódio. Segundo o magistrado, a progressão de regime na situação narrada pelo preso seria "uma verdadeira sentença de morte".
"Não é de hoje que os integrantes de facções criminosas, em suas rivalidades, buscam tumultuar os trabalhos administrativos e judiciais do sistema penitenciário, havendo informações não somente de recusa em transferência de presos para o regime semiaberto, como também a recusa para condução para audiência, de modo que, necessário se faz a intervenção do Poder Executivo para normalização da situação", pontuou o magistrado, revogando o ofício que solicitou a transferência do preso, (nome preservado) que permanece custodiado no regime fechado.
Fonte: Fim da Linha
|
|
 Um terremoto de magnitude 6,5 atingiu, nesta quarta-feira (21), as ilhas Barat Daya, no leste da Indonésia, sem que as autoridades
informassem inicialmente de vítimas ou alerta de tsunami.
O hipocentro do terremoto foi localizado a 158 km sob o leito do mar de Banda, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), que registra a atividade sísmica no mundo todo.
O mesmo órgão situou o epicentro a 278 km de Díli, capital do Timor-Leste, e a 372 km de Atambua, na província de Sonda Oriental.
No dia 26 de dezembro de 2004, um terremoto em águas indonésias formou um tsunami que levou destruição a diversos países banhados pelo Oceano Índico, causando mais de 226 mil mortes.
A Indonésia fica no chamado "Anel de Fogo do Pacífico", uma área de grande atividade sísmica e vulcânica sacudida por cerca de 7 mil tremores por ano.
Fonte: G1
|
|
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2016/G/h/wDBNDAQ2e8VupATogNEg/mexico-fireworks-expl-fran.jpg) O número de pessoas mortas nesta terça-feira por conta das diversas explosões que ocorreram em um mercado de pirotecnia no município de Tultepec, no México, subiu para
36, informou o promotor do Estado do México, Alejandro Gómez.
Em entrevista a uma emissora mexicana, Gómez disse que 31 pessoas morreram no local da tragédia e outras cinco faleceram posteriormente, nos hospitais para onde foram levados, dos quais apenas duas - um homem e uma menina de 10 anos - foram identificados.
O secretário de governo do Estado do México, José Manzur, disse para a mesma emissora que "Em muitos casos, os corpos estão queimados", o que dificulta sua identificação, por isso estão fazendo testes periciais no Serviço Médico Legal.
Manzur subiu para 72 o número de feridos - 37 homens, 25 mulheres e dez menores -, que foram transferidos para hospitais próximos do Mercado de Pirotecnia de San Pablito, onde minutos antes das 15h (hora local; 19h em Brasília) aconteceram seis explosões.
Segundo testemunhas, "um foguete foi aceso e foi em direção onde havia uma grande quantidade de material de pirotecnia", afirmou.
Socorro no local
A Cruz Vermelha enviou 25 ambulâncias para o local do acidente. O governo local pediu para que as pessoas evitem ir até à região.
O governador disse que a prioridade é cuidar dos feridos e que autoridades vão acompanhar o processo de resgate.
O presidente do México, Enrique Peña Nieto, publicou uma mensagem de pêsames. "Minhas condolências aos familiares dos que perderam a vida nesse acidente e meus desejos de pronta recuperação para os feridos."
A explosão ocorreu às 14h50 local (18h50 no horário de Brasília) no mercado de fogos conhecido como San Pablito, repleto de pessoas devido às festas de final de ano.
Três horas após a explosão, o incêndio estava extinto e os corpos de emergência procuravam mais vítimas entre os escombros.
Algumas imagens da Internet mostraram como o local tremeu e houve uma série de explosões em cadeia que cobriram a área de fumaça.
Acidentes frequentes
Acidentes desse tipo são frequentes no México e aumentam no final de ano e durante eventos religiosos, de acordo com estudo da Universidad Pedagógica Nacional.
Tultepec já foi palco de tragédias do tipo pelo menos três vezes. (Com agências internacionais)
Fonte: Uol
|
|
 A redução ou o aumento dos preços dos remédios poderão ser autorizados, excepcionalmente, pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos (CMED), a qualquer tempo. A possibilidade foi aberta com a edição da Medida Provisória 754/2016, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20).
A MP 754/2016 altera a Lei 10.742/2003, que define normas para o setor farmacêutico e criou a CMED. O ponto modificado da lei estabelecia o seguinte: “excepcionalmente, o Conselho de Ministros da CMED poderá autorizar um ajuste positivo de preços ou determinar um ajuste negativo em 31 de agosto de 2003, tendo como referência o preço fabricante em 31 de março de 2003.”
A medida provisória estabelece, assim, a possibilidade de “ajuste positivo ou negativo” dos preços dos medicamentos sem limitação temporal, eliminando a menção a uma data específica para isso dentro da Lei 10.742/2003.
De acordo com a Lei 10.742/2003, cabe à CMED propor critérios de composição dos fatores avaliados na revisão dos preços dos medicamentos, bem como definir o grau de desagregação dos fatores, seja por produto, por mercado ou por grupos de mercados.
Tramitação
A medida provisória será analisada primeiro por uma Comissão Mista de deputados e senadores e depois terá que ser votada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O prazo para apresentação de emendas inicia-se na quarta (21) e se prolonga até 5 de fevereiro de 2017. A MP 754/2016 passa a obstruir a pauta de votações do Congresso Nacional se não for analisada até 16 de março de 2017.
Fonte: Agência Senado
|
|
 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária fechou uma fábrica clandestina que falsificava implantes médicos e dentários. Duas pessoas foram presas em
flagrante em Valinhos, São Paulo. No local, foram encontradas máquinas usadas tanto para produzir as próteses, como também peças de carro. As peças eram produzidas sem as mínimas condições de higiene.
Os fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa levaram uma mala cheia de amostras para a delegacia. A maioria são materiais usados em implantes dentários. Mas, havia também pinus para cirurgias ortopédica, nitidamente enferrujados.
A Anvisa apreendeu as amostras na operação que interditou a metalúrgica em Valinhos, cidade de São Paulo. O lugar funcionava como fábrica clandestina de produtos para cirurgias. Tinha até panfleto de propaganda com selo da Anvisa. Tudo falso.
A fábrica não seguia nenhum padrão de higiene. A mesma máquina que fazia os materiais para os implantes fabricava também peças de carros.
O dono da fábrica e o filho foram presos em flagrante. Além da fabricação irregular, os fiscais constataram pirataria. Eles faziam cópias de peças e de nomes de fabricantes licenciados. A denúncia partiu da Associação Brasileira das Indústrias de Equipamentos Médicos e Odontológicos, que recebia muitas reclamações dos profissionais da área. Eles relatavam problemas frequentes nos implantes.
A Anvisa disse que existem mais pelo menos 35 alvos investigados e que quase 30% de todas as cirurgias do Brasil são feitas com produtos não-registrados.
Fonte: G1
|
|
 A falta de dinheiro nos cofres públicos dos estados está pesando no bolso dos servidores e atrapalhando o fim de ano de
muitas famílias.
Em seis estados, o décimo-terceiro está atrasado. A reportagem é de Pedro Bassan.
Dívidas à vista, salário parcelado. Uma conta que não fecha nunca para os servidores do estado no Rio de Janeiro.
“Como é que vai parcelar a conta da luz? Como é que vai parcelar a conta da água? Parcelar a conta do condomínio? Isso não existe em lugar nenhum”, questiona a aposentada Sueli Ferreira da Costa.
Sueli se aposentou em outubro. Desde então não teve descanso.
A conta mais importante está atrasada: é o plano de saúde da filha. Luciana teve paralisia cerebral e precisa de cuidados especiais.
E as cobranças vão chegando na casa em que mãe e filha ainda nem conseguiram morar.
Um condomínio recém-inaugurado, um apartamento novinho em folha. Este seria o resultado de 35 anos de dedicação ao serviço público: um cantinho para viver em paz os dias da aposentadoria.
Mas o sonho foi interrompido pela crise financeira no estado do Rio. O apartamento está inacabado, a obra parou. E esse é o menor dos problemas. As contas se acumulam. E a alegria do Natal de 2016 vai passar longe.
“Vai ser o mais simples possível que eu puder fazer. Mas não vou deixar de fazer minha ceia, não. Não vou, não”, diz Sueli, aos prantos.
Na semana do Natal, a tristeza da Sueli é plenamente compreendida em outros estados do país.
Além do Rio, outros 5 estados estão com o pagamento do décimo-terceiro atrasado.
No Rio Grande do Norte, o governo vai pagar em escala, por faixa salarial, até 30 de dezembro.
Em Sergipe, o servidor só vai receber o décimo terceiro a partir de janeiro, em seis parcelas. Ou pode antecipar o pagamento com o banco do estado. O governo se comprometeu a cobrir os juros.
Em Tocantins, deveria ter caído terça-feira (20) na conta, mas não foi depositado.
O governo do Rio Grande do Sul ainda não confirmou o pagamento. Mas informou que vai tentar garantir 50% do décimo-terceiro até o fim de dezembro.
“A gente sempre conta com o décimo-terceiro nessa época. Vai ser um fim de ano bem apertado”, lamentou uma professora gaúcha.
Em Minas Gerais, o pagamento de metade do décimo-terceiro está previsto para quinta-feira (22).
No Rio de Janeiro, mais da metade dos funcionários ainda não recebeu nem sequer o salário de novembro, que vai ser pago em até 9 parcelas.
Só os funcionários da Educação e da Segurança receberam o pagamento integral, na semana passada.
Por enquanto, não há nem plano e nem promessa de pagamento do décimo-terceiro.
Esperança também não há muita, pelo menos a curto prazo.
Na terça-feira (20), a Assembleia Legislativa do Rio aprovou o orçamento de 2017, com um déficit de R$ 19 bilhões.
Moema enfeitou a casa para o Natal, mas conta com a ajuda dos parentes para a ceia.
O presente ela sabe que não vai ter. Queria só o orgulho de volta.
“Trabalho 35 anos no serviço público, tenho uma ficha maravilhosa. E isso era o meu orgulho: ser uma servidora pública de respeito, ética. E hoje eu sinto que eu não valho nada, nada, nada, nada, nada. E isso é muito triste”, disse a aposentada Moema do Carmo.
Fonte: G1
|
|
 O Tribunal de Justiça do Rio mandou desbloquear as contas do prefeito do Rio, Eduardo Paes. O prefeito estava com os bens
bloqueados desde o início do mês, por causa de uma acusação de improbidade administrativa, referente à construção do campo de golfe, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade.
De acordo com o Ministério Público, a empresa responsável pela obra, a Fiori Empreendimentos Imobiliários teria deixado de pagar R$ 1,8 bilhão em licenças ambientais. O prefeito Eduardo Paes recorreu da ação e apresentou certidões que comprovam que não houve isenção fiscal para a empresa. O Tribunal de Justiça entendeu, então, que não houve danos aos cofres públicos.
O valor de bens que chegaram a ser bloqueados de Paes era de R$ 181 mil. No recurso apresentado pelo prefeito estavam documentos que mostrariam que a Fiori não efetuou o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Municipais (Darm). Paes alegou que em 9 de novembro, um mês antes da ação ajuizada pelo MP, a Secretaria de Meio Ambiente já havia enviado ofício à Procuradoria Geral do Município solicitando a cobrança dos valores atualizados e acrescidos de juros de mora, o que resultaria em um valor de R$ 3,365 milhões.
No início do mês de março de 2015, o Ministério Público Estadual do Rio (MP-RJ) instaurou um inquérito para apurar se o prefeito Eduardo Paes teria cometido ato de improbidade administrativa no acordo feito com a Fiori Empreendimentos para construir o campo de golfe, permitindo que o grupo privado obtivesse vantagens “excessivas” e “injustificadas”, deixando de pagar R$ 1,8 milhão de licença ambiental.
Fonte: G1
|
|
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2016/A/B/LhB0VFTsS2gNJjcym9kw/brunogagliassoegiovannaewbank.jpg) O Ator Bruno Gagliasso fez uma postagem em sua página em uma rede social e desabafou após a Polícia Civil do Rio de Janeiro cumprir dois mandados de busca e apreensão em Guarulhos e em Itaquaquecetuba, em
São Paulo, na manhã de terça-feira (20).
A ação foi parte da Operação Gagliasso, que investiga ofensas de cunho racista contra Titi, de três anos, filha dos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank. Em sua postagem, Bruno Gagliasso agredeceu a Polícia e pediu que as pessoas não tolerem o preconceito e denunciem.
Bruno Gagliasso fez postagem em uma rede social (Foto: Reprodução / Facebook)
"Agradecemos a polícia por ter elucidado todo o caso da agressão a nossa filha. Temos consciência de que ela é apenas mais uma das milhares de pessoas vítimas de preconceito todos os dias nesse país, um país que também é vítima recorrentemente de falta de investimento em educação e de ações afirmativas contra o preconceito racial. Não podemos ser tolerantes com o preconceito. Preconceito é crime! Converse com seus pais, com seus filhos e na sala de aula, e, se for vítima de agressão, denuncie, não deixe passar. Temos que colocar luz sobre esse problema. Bruno e Gionanna", escreveu Bruno Gagliasso em sua página.
De acordo com a Polícia, um dos suspeitos de envolvimento no caso é uma adolescente de 14 anos. A menor confessou ser uma das autoras das ofensas à criança e relatou ter criado um perfil falso em rede social para fazer as ofensas, acreditando que assim ficaria impune. Outras sete pessoas foram levadas para prestar esclarecimentos.
Em novembro, o ator foi à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), que fica na Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio de Janeiro, e registrou a denúncia. Os comentários preconceituosos foram escritos em uma foto publicada pela atriz Giovanna Ewbank, mulher do ator e mãe da menina, em seu perfil em uma rede social. A menina foi adotada pelo casal este ano.
"Eu acho que, não só pra minha filha, mas pra qualquer outro caso. Isso é muito sério. Isso é crime. Eu acho que quem fez tem que pagar, não adianta. Os responsáveis vão ser punidos", afirmou o ator na época.
O ator e a repórter do "Vídeo Show" foram ao Malaui, no Sul da África, no ano passado para apoiar uma ONG que envia donativos para crianças carentes da qual Giovanna veio a se tornar embaixatriz. Na ocasião, eles deram entrada no processo de adoção e neste ano receberam a permissão para adotar a criança.
Fonte: G1
|
|
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2016/a/l/n0RwANQvmFbAoHWqV9kw/2016-11-29t100859z-1191955419-rc1b9b8a9f70-rtrmadp-3-philippines-drugs.jpg) A Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) exortou as Filipinas a iniciarem uma investigação sobre as declarações do presidente
filipino, Rodrigo Duterte, a respeito de três pessoas que teria matado quando era prefeito da cidade de Davao e de todas as mortes decorrentes de sua guerra às drogas.
Desde julho, quando Duterte assumiu a Presidência, 6 mil pessoas morreram na guerra às drogas do governo, cerca de um terço em operações da polícia e o resto por homens mascarados em motos ou por grupos de vigilantes.
Em uma reunião com empresários ocorrida na semana passada, Duterte disse que quando era prefeito de Davao patrulhou as ruas e matou criminosos "pessoalmente".
Mais tarde ele admitiu ter matado três homens envolvidos em um caso de sequestro durante uma troca de tiros da polícia no final dos anos 1980.
"As autoridades judiciais das Filipinas precisam demonstrar seu compromisso com a aplicação da lei e sua independência do Executivo iniciando uma investigação de assassinato", disse Zeid Ra'ad Al Hussein, alto comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas, em referência às afirmações de Duterte.
"O assassinato descrito pelo presidente Duterte também viola a lei internacional, inclusive o direito à vida, a liberdade da violência e da força, o devido processo e um julgamento justo, a proteção igual perante a lei e a inocência até prova em contrário", disse Zeid em um comunicado.
Os aliados de Duterte no Congresso afirmaram que ele é imune a qualquer ação civil e não pode ser investigado por ações cometidas antes de assumir seu cargo atual. Ele só pode ser submetido a um inquérito depois de ser retirado da função, acrescentaram.
Fonte: G1
|
|
 O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), pagou nesta terça-feira (20) a contrapartida de R$ 2.694.024,00
referentes ao Garantia Safra 2015/2016. O benefício foi pago a 26.412 agricultores da Região I, composta por 85 municípios.
Para o secretário Guilherme Saldanha, o pagamento do benefício terá grande impacto na economia dos municípios. “Apesar da crise financeira que vivemos, unimos esforços e conseguimos pagar a contrapartida para a região I. É uma excelente notícia para os agricultores neste fim de ano, somada às previsões de bom inverno já confirmadas pela Emparn”, destacou.
O Garantia Safra é um seguro para as famílias de agricultores que vivem no Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. O agricultor familiar que adere ao programa com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de seca ou enchente que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, Estados, Municípios e agricultores familiares. O agricultor beneficiado irá receber o seguro no valor total de R$ 850,00 em cinco parcelas de R$ 170,00.
Fonte: Portal Noar
|
|
 A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, nesta quarta-feira (21), que o Banco do Brasil mantenha em funcionamento as seis agências que pretendia fechar
e que também se abstenha de reduzir outras sete agências a postos de atendimento no estado. Em novembro, a superintendência do BB no estado anunciou que seriam fechadas as agências da Avenida Ayrton Senna, da Base Naval, do Huol, do Shopping Midway Mall, do Norte Shopping (todas em Natal) e da FAB (em Parnamirim).
O Ministério Público do estado ajuizou ação para que o banco demonstrasse que as medidas de fechamento de agências e transformação de outras em postos de atendimento bancários não prejudicarão os consumidores, que deverão ter atendimento adequado, eficiente e de qualidade.
O MP também destacou que as mudanças previstas para a agência bancária da avenida Ayrton Senna podem prejudicar aproximadamente 60 mil usuários que terão que se deslocar mais de 5 quilômetros para serem atendidos em outra agência mais próxima.
Na liminar, a juíza Érika de Paiva também determinou ao Banco do Brasil que se abstenha de reduzir a postos de atendimento sete agências: a situada na sede do Tribunal Regional do Trabalho, em Natal; a instalada na base da Petrobras, em Mossoró; e dos municípios de Afonso Bezerra, Florânia, Governador Dix-Sept Rosado, Martins e Pedro Avelino.
O Banco do Brasil também deve apontar quais serviços deixariam de ser prestados e quais continuariam sendo oferecidos, apresentar relatório detalhado com a motivação das mudanças, os impactos econômicos, adequações ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição. E também as providências que estão sendo ou foram tomadas para evitar impacto negativo aos consumidores e apresentar o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016.
“O fechamento de agências bancárias do Banco do Brasil e a redução de algumas delas a postos de atendimento, implica em impacto social forte, sobretudo considerando a grande quantidade de pessoas atingidas, o que é confirmado”, destaca trecho da decisão.
A magistrada fixou multa diária no valor de R$ 10 mil a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor em caso de descumprimento.
Fonte: G1
|
|
 A Polícia Civil do Rio Grande do Norte instaurou inquérito para apurar a fuga de 19 presos que aconteceu na madrugada do último domingo (18) na Penitenciária
Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. Segundo o delegado Luiz Gonzaga de Lucena, da 1ª DP de Parnamirim, a investigação é necessária em razão da possibilidade de ter havido facilitação.
Na ocasião da debandada, segundo a Polícia Militar, uma das quatro torres de vigilância do presídio estava desativada por falta de efetivo – mesmo a guarda tendo sido avisada da possibilidade de uma fuga naquele dia. As informações constam em um relatório elaborado pela própria PM. O G1 teve acesso ao documento. Nele, o comandante da guarda da penitenciária também relata ter ocorrido uma ‘pane’ no fuzil de um policial que presenciou a fuga, e de uma ‘interferência na comunicação’, o que impediu que a central registrasse um pedido de apoio que foi feito via rádio. “A mesma não copiou”, escreveu o PM.
 Relatório feito pela guarda da penitenciária (Foto: Reprodução/G1)
Ainda de acordo com o relatório, segundo informe do diretor da unidade, “essa fuga foi comprada, fato este que deve ser esclarecido, tendo em vista essa acusação do mesmo foi presenciada por policiais que se encontrava de serviço” (SIC).
Depoimentos
O delegado Lucena confirmou que nesta quinta-feira (22) será ouvido o diretor do presídio, o agente penitenciário Adailton Pessoa. Em seguida, serão chamados para depor o secretário Wallber Virgolino, titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), os agentes penitenciários e policiais militares que trabalharam no dia da fuga.
O secretário Wallber Virgolino disse ao G1 que prefere aguardar a conclusão da investigação para poder se manifestar. Já o diretor Adailton Pessoa também prefere esperar pela conclusão do inquérito para poder se posicionar.
Fugitivos
Segundo a Sejuc, fugiram no domingo: Amintas Geovan Damasceno Pereira, Cleison Bruno da Costa, Davi Torres de Souza, Diego Gregório Meireles Santos, Edson Ribeiro da Silva, Felipe Domingos Camilo, Francisco Rômulo da Silva Oliveira, Gilclécio Berlamino Silva, Gleydson Freire Regis, Gustavo Nicácio Alves, Jeanderson Carlos Freire da Silva, João Antonio Neto, Jonathan Cleiton de Carvalho, José Carlos Pereira, José Sulede Silva da Costa, Michael Diego Barbosa do Nascimento, Rodrigo Januário Alves, Tales Augusto Ribeiro Januário e Wallyson Phillip Melo Costa.
Para escapar da unidade, os detentos usaram uma 'teresa', que é um tipo de corda improvisada com lençóis emendados.
373 fugitivos em 2016
Após a fuga dos 19 presos no domingo, em Parnamirim, na madrugada da segunda-feira (19) seis detentos escaparam da Cadeia Pública de Natal, que fica na Zona Norte da capital.
Com esta fuga, chega a 373 o número de detentos que conseguiram escapar do sistema prisional potiguar somente este ano. O número é superior a todo o ano de 2015, quando 212 presos fugiram.
Fonte: G1
|
|
 O presidente Michel Temer afirmou que vai exigir contrapartidas dos Estados que se candidatarem ao regime de recuperação fiscal. Em vídeo publicado na internet, Temer
comentou as mudanças feitas no projeto aprovado nesta terça-feira (20) pela Câmara dos Deputados, que ainda depende de sanção presidencial para virar lei.
Temer afirma que o regime deve beneficiar três Estados, sem citá-los. A adesão ao programa é opcional e a expectativa é que seja feita por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
"A União federal poderá deferir ou indeferir esta recuperação fiscal. Para deferi-la, haverá necessidade de contrapartida dos Estados. Ou seja, o Estado tem que reduzir seus gastos, reduzir suas despesas para compatibilizar-se com as exigências da União", afirmou o presidente.
Os Estados que entrarem no programa ficarão 36 meses sem pagar suas prestações. A Fazenda queria que eles oferecessem contrapartidas, incluindo privatizações, aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo e congelamento de reajustes negociados com servidores, mas os deputados retiraram essas exigências do texto aprovado.
"Isso não significa, volto a dizer, que a União, quando firmar o acordo de recuperação fiscal com esses Estados, e solicitada por eles, não irá exigir essas contrapartidas", afirmou Temer. "Elas serão indispensáveis para que se viabilize a recuperação fiscal prevista na lei que hoje foi aprovada."
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a Fazenda irá analisar "com lupa" o texto votado na Câmara, para decidir se recomenda ou não o veto presidencial.
Via Cidade news Itaú
|
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2016/B/B/6KibXcQrmTNMmvsNhl4Q/brunogagliasso.jpg "Bruno Gagliasso fez postagem em uma rede social (Foto: Reprodução / Facebook)")
Nenhum comentário:
Postar um comentário