Senadora Fátima Bezerra (PT-RN)

CE aprova criação de subcomissão para discutir formas de financiamento da educação básica

A pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, na terça-feira (24), a criação de subcomissão permanente destinada a discutir e propor alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil. A iniciativa da proposta surgiu a partir de um ciclo de debates, proposto pela senadora Fátima, que teve como objetivo principal discutir novas formas de financiamento de educação após o fim do prazo de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, em 2020.

“A educação brasileira, na condição de protagonista do desenvolvimento do país, vive um momento de grandes desafios, tanto no que se refere à realização de iniciativas governamentais em função da concretização da Pátria Educadora, como diante da necessidade de se superar dificuldades para sua expansão e consolidação de políticas e programas. Estamos diante da responsabilidade de execução do Plano Nacional de Educação e metas de relevante importância têm relação direta com a necessidade de garantia de recursos, como as referentes à valorização do Magistério, a que obriga a destinação de 10% do PIB para a educação e a implantação do Custo Aluno Qualidade”, destacou a senadora.

A subcomissão será composta por sete membros titulares e sete suplentes. Assinaram também o pedido da criação da subcomissão os senadores Donizete Nogueira ( PT-TO) , Cristovam Buarque (PDT-DF), Simone Tebet (PMDB-MS) e Angela Portela (PT-RR).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado