Fátima vai apresentar PEC para aumentar participação da União no Fundeb
Em entrevista à Rádio Senado, na manhã desta quinta-feira (22), a senadora Fátima Bezerra adiantou que deverá apresentar uma proposta de emenda à Constituição que não só prorrogue a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, como também amplie e participação da União no Fundo. Em entrevista a Adriano Faria, no programa conexão Senado, Fátima falou sobre a audiência pública a ser realizada a partir das 14h, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, sobre o Sistema Nacional Articulado de Educação, que encerra o ciclo debates, proposto por Fátima, para analisar alternativas para o financiamento da educação básica a partir de 2021, quando a lei que instituiu o Fundeb deixa de vigorar.
Nas três audiências anteriores, foram discutidas as perspectivas de prorrogação do Fundeb e os desafios a vencer; o Custo Aluno Qualidade, considerado pela senadora essencial para definir o novo financiamento de forma a garantir o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação; e a valorização salarial e profissional dos professores e demais trabalhadores da educação, que também está prevista no PNE.
Na entrevista, Fátima destacou que atualmente a União contribui com apenas 10% do Fundeb, que movimenta recursos em torno de R$ 130 bilhões. “Isso não é justo”, destacou.
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