Ipueira sediará Encontro Regional de Conselheiros Tutelares
O município de Ipueira sedia nos dia 28 de fevereiro e 1º de março o Encontro Regional de Formação de Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares.
O encontro está sendo promovido pela Prefeitura de Ipueira via Secretaria de Assistência Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONSEC/RN, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipueira (CMDCA) e acontecerá na Escola estadual João Alencar de Medeiros.
Além dos conselheiros de Ipueira, ainda vão participar Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direito de diversas cidades do Rio Grande do Norte e Paraíba.
De acordo com o secretario de Assistência Social de Ipueira, Erivan Nóbrega, o objetivo do encontro é de instrumentalizar os conselheiros de direitos e tutelares para o exercício da cidadania, bem como fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes nos municípios.
PROGRAMAÇÃO
Encontro Regional de Formação para Conselheiros Tutelares e demais Agentes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
SÁBADO – 28/02
ü 9h: Credenciamento
ü 11h: Abertura Oficial
ü 12h: Almoço
ü 14h: Palestra – TEMA: Contexto Histórico da chegada do Estatuto (25 anos de ECA)
o Palestrante: Jusdson Pereira – Coordenador do FECTURN
ü 14h40min: Debates
ü 15h: Palestra – TEMA: Lei Menino Bernardo. O que muda para o Conselho Tutelar?
o Palestrante: George Luis Bonifácio – Rep. Do RN no FCNCT
ü 15h45min: Intervalo
ü 16h: Palestra – TEMA: O Conselho Tutelar e a Rede de Atendimento. Quem faz o que?
o Palestrante: George Luis Bonifácio – Rep. Do RN no FCNCT
ü 16h40min: Debates
ü 18h: Jantar
ü 20h: Audiência Pública. TEMA: Conselho Tutelar e suas Atribuições.
o Ministrante: George Luis Bonifácio
DOMINGO – 01/03
ü 7h: Café da Manhã
ü 8h: Palestra – TEMA: Conselho Tutelar e o Ato Colegiado
o Palestrante: Francisco Carlos Pinheiro – Presidente da ACECTURN
ü 9h: Debates
ü 9h30min: Palestra – TEMA: Lei 12.696/12 – A necessidade da adequação por parte dos municípios.
o Palestrante: George Luis Bonifácio – Rep. Do RN no FCNCT
ü 10h: Plenária de Encaminhamentos e posicionamentos da ACECTURN e FECTURN em relação ao ano de 2015.
ü 11h: Almoço
ü 12h: Encerramento
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