O deputado federal licenciado e ex-presidente do PT na época do mensalão, José Genoino (SP), renunciou ao mandato parlamentar nesta terça-feira (3) para fugir de uma possível cassação do mandato parlamentar.
Na carta de renúncia, Genoino classificou o ato como “uma breve pausa nessa luta”. O petista reitera que não praticou nenhum crime, lembra que "jamais acumulou patrimônio e riqueza" durante a vida pública e diz preferir o "risco da luta" à humilhação.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a carta de renúncia foi entregue à Mesa Diretora pelo deputado petista André Vargas (PR) durante contagem dos votos que decidiria pela abertura do processo de cassação.
Segundo Alves, a renúncia vai ser lida hoje em plenário e divulgada no Diário Oficial da Câmara nesta quarta-feira (4), quando deve ser chamado o suplente para a vaga — o deputado Renato Simões (PT-SP), que já está no lugar de Genoino desde outubro.
— Infelizmente não foi uma reunião com sentimento de alegria, porque é um tema constrangedor para essa Casa.
Genoino está preso em Brasília desde o dia 16 de novembro, quando foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda. O parlamentar foi condenado no processo do mensalão por corrupção passiva e formação de quadrilha.
A votação da Mesa Diretora da Câmara, composta por sete membros, estava com quatro votos a dois pela cassação — portanto, a maioria já havia decidido pelo início do trâmite. Agora o processo de cassação fica suspensa. O presidente da Casa, no entanto, não soube informar como ficará o processo por aposentadoria por invalidez.
Licença da Câmara
Genoino está licenciado do mandato na Câmara desde setembro. Na semana passada, a junta médica da Casa negou aposentadoria ao deputado, que passou por uma cirurgia cardíaca em julho e alega não ter mais condições de exercer o mandato.
Ele realizou uma cirurgia no coração em julho e passou a alegar que não tinha mais condições de trabalhar. Também por isso, o deputado entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.
De acordo com os resultados dos exames, “não existe no momento invalidez definitiva, mas circunstância de ter riscos na atividade laboral” e, por isso, a licença médica de Genoino, que venceria no início de janeiro, foi prolongada até o fim de fevereiro.
Outro laudo, da junta médica da indicada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, também indicou que a doença cardíaca do petista "não se caracteriza como grave".
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